Tuesday, 16 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do ...
Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do...
Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo

O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...
Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...
Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel...
Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Em...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança
Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ...
Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ...
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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