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Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
A proposta ainda depende da análise do Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta
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