Thursday, 18 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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