Thursday, 18 de June de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

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Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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