Thursday, 04 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Proposta será enviada ao Senado
Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Relator espera apresentar parecer em até 15 dias
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe

Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula

Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso

Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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