Friday, 19 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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