Monday, 22 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
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Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
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Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar
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Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
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Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
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Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
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Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
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Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
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Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
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Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

O texto aprovado pode seguir para a análise do Senado
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
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Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
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Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
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Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
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Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
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Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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