Thursday, 25 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
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Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
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Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
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Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
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Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

A Câmara analisa a proposta
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
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Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
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Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística
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Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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