Saturday, 27 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade

Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar

O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Relator recomenda que o deputado continue preso
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro

Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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