Cícero Lucena destaca isenção de ITBI pela Prefeitura na entrega de 44 apartamentos do Minha Casa Minha Vida

Durante a entrega de 44 apartamentos do Residencial Ilha Phi Phi, no bairro de Gramame, nesta segunda-feira (21), o prefeito Cícero Lucena destacou a atuação da Prefeitura de João Pessoa na concessão da isenção do Imposto sobre Transações de Bens Imóveis (ITBI). A medida complementa os subsídios concedidos pelos governos estadual e federal, por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, beneficiando famílias com renda entre R$ 1.320 e R$ 3.000.

“Acredito que a atuação na esfera pública deve ter como objetivo primordial oferecer às pessoas a oportunidade de progredir. A Prefeitura, em colaboração com o governo e a iniciativa privada, desempenha um papel fundamental. A isenção do ITBI, por exemplo, para cada unidade habitacional é uma medida essencial para facilitar a aquisição da escritura e o financiamento, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Além disso, o governo contribui com subsídios. Considero extremamente positivo testemunhar a união de esforços em prol do bem-estar da comunidade”, afirmou o prefeito.

O Residencial Ilha Phi Phi conta com piscina, churrasqueira, área comum equipada e mobiliada, além de sistema de energia fotovoltaico. O governador João Azevêdo destacou que, com a contrapartida do Governo da Paraíba, os investimentos nas unidades somam R$ 7,1 milhões. “São poucos os estados que entram com contrapartida de recursos próprios em valores tão altos. Mas a gente quer, exatamente, que um apartamento como esse — com excelente qualidade, com o subsídio do Governo Federal e do Governo do Estado — permita que o cidadão ou a cidadã pague menos de R$ 500”, ressaltou o governador.

Durante a solenidade, o governador também apresentou um panorama da política habitacional do Estado, reforçando a importância do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ como carro-chefe da habitação no País. “A Paraíba tem um programa muito forte de habitação. Para se ter uma ideia, cerca de R$ 2 bilhões estão sendo investidos na área, dos quais R$ 500 milhões são de contrapartida do Estado”, informou.

O evento contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro, do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, do deputado estadual João Gonçalves e de representantes da Caixa Econômica Federal. A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, celebrou a retomada dos programas habitacionais que estavam parados. “Observa-se a relevância de políticas públicas adequadas e de gestores competentes. Foram quase seis anos sem avanços, precedidos por um período de quatro anos sem significativas realizações”, destacou.