A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), realiza, nesta quarta-feira (30) e quinta-feira (31), as inscrições para os empreendedores que desejam ser beneficiados pelo Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso. Serão 120 vagas com créditos de R$ 8 mil até R$ 15 mil.

Conforme o edital disponível no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br, as inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizado na Rua Diogo Velho, nº 150, Centro. Serão disponibilizadas 60 vagas por dia.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, a seguinte documentação:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
• Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento), contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada;
• Certidão negativa municipal;
• Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
• Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar:

Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);

• Certidão negativa municipal pessoa jurídica;
• Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
• Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;
• Certidão negativa estadual pessoa jurídica;
• Certidão negativa federal pessoa jurídica;
• Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;
• Comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
• Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Capacitação – Depois das inscrições, os aprovados seguirão para a etapa de capacitação, que contará com quatro cursos presenciais: Despertando a atitude empreendedora, com uma hora de duração; Gestão de riscos para empreendedores, com duas horas de duração; Finanças Pessoais, duas horas de duração; e Comunicação e Oratória, com uma hora de duração.

Eu Posso – O programa visa fomentar o empreendedorismo a partir da capacitação e do crédito orientado, incentivando a criação e o fortalecimento de pequenos negócios nos setores de comércio, serviços, indústria e agricultura na cidade de João Pessoa e aperfeiçoar seu negócio.

Criado para atender empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no Município de João Pessoa e Pessoa Jurídica (MEI e ME), com cadastro ativo junto à Receita Federal, o programa oferece financiamento com pagamento em até 24 parcelas mensais fixas e carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Em se tratando apenas de capital de giro, poderá se feito no máximo em 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.