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São Mateus, ES
Entre os dias 29 e 31 de julho de 2025, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizou o Mutirão Identidade Cidadã, na escola C.E. Padre Astolfo Serra, no município de Matinha. A ação promoveu cidadania e inclusão social, garantindo acesso à documentação básica, serviços de saúde, assistência jurídica e cadastros em políticas públicas para as populações de ribeirinhos, pescadores e quilombolas da região.
O mutirão contabilizou 4.658 atendimentos, beneficiando diretamente 25 comunidades quilombolas localizadas no entorno do município, além de ribeirinhos e pescadores da região. Além dos serviços de documentação, saúde, assistência social, educação e jurídico, o evento contou com exposição e venda de produtos alimentícios e artesanato locais, além da apresentação do Boi Flor de Matinha.
As atividades, coordenadas pela Sedihpop, integraram uma força-tarefa com diversos órgãos públicos e parceiros locais, levando serviços essenciais a populações historicamente vulnerabilizadas. Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, a ação beneficia os maranhenses ao ampliar o acesso aos documentos necessários para a efetivação da cidadania.
“O Mutirão Identidade Cidadã segue promovendo inclusão e desenvolvimento social em todo o território maranhense, levando serviços de cidadania à população que mais precisa. Quando o Estado se desloca até as comunidades mais distantes para garantir documentos básicos, ele também reafirma o direito dessas pessoas existirem institucionalmente e acessarem políticas públicas que transformam vidas”, afirmou.
Entre os serviços oferecidos estavam: emissão da segunda via de certidão de nascimento e casamento; emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); Carteira de Trabalho Digital (CTPS); atualização do Título de Eleitor; desbloqueio de conta GOV.BR; inscrição e consulta de CPF; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Carteira de Pescador; Cadastro Único; Carteira do Idoso; Passe Livre; informações sobre o Programa Pé de Meia e benefícios do INSS.
Também foram realizados atendimentos de assessoria jurídica, das Ouvidorias de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Juventude e do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (CEAV); além de serviços de saúde, como consultas com clínico geral, vacinação, exames preventivos e testes rápidos. A Equatorial Energia participou com ações como cadastro na Tarifa Social, troca de lâmpadas, negociação de débitos, adesão à promoção Energia em Dia e verificação de pendências.
A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Matinha, Procon, Ident, Setres, Fesma, SES, Seduc, Seir, Arpen, Funai, TRE, DPE e Equatorial Energia.
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