Governo do Maranhão promove oficinas técnicas para fortalecer ações de saúde voltadas para a população negra

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), promoveu nesta quinta-feira (28), no auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em São Luís, a Oficina de Apoio Estratégico de Saúde da População Negra. A iniciativa busca fortalecer a implantação de ações específicas voltadas à saúde da população negra nos planos municipais, com suporte técnico e estratégico da gestão estadual e do governo federal. 

A abertura contou com apresentação cultural do grupo Afro Akomabu e da Mãe Venina D'Ogum, do Terreiro Ferreiro de Deus, localizado em Paço do Lumiar, reafirmando a conexão entre saúde, identidade e cultura.

A oficina de São Luís foi a segunda de um ciclo de três encontros. A primeira ocorreu em Pinheiro, no dia 26, e a última está prevista para 2 de setembro, no município de Codó. Na capital, o evento reuniu gestores e conselhos municipais de saúde, coordenadores da saúde da população negra e representantes da Atenção Primária das regiões Metropolitana, Itapecuru e Rosário. Também participaram lideranças quilombolas e de movimentos sociais, o que ampliou o debate sobre equidade e o direito universal ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A coordenadora de Atenção às Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES, Ana Luísa Borges, destacou que o Maranhão foi escolhido como estado prioritário pela experiência acumulada na implementação da Política Estadual de Saúde da População Negra, instituída pelo decreto nº 33.661/2017. 

Segundo Ana, o estado já avançou com a elaboração de cartilhas para a Atenção Primária em Saúde (APS), notas técnicas conjuntas com o Ministério da Saúde e a criação do Comitê Intersetorial. “O desafio agora é sensibilizar e estimular os gestores municipais a incluir essa política nos planos de saúde de todos os 217 municípios do estado”, afirmou Ana.

A programação da oficina contou ainda com o painel “A Política de Saúde da População Negra: realidades, desafios e possibilidades”, e com o trabalho coletivo de grupos voltados ao diagnóstico e à proposição de estratégias municipais. 

O supervisor da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra do Ministério da Saúde, André Luz da Silva, ressaltou que o Maranhão integra um conjunto de estados estratégicos para o avanço da política nacional. “As oficinas apoiam os municípios na elaboração de propostas voltadas à redução das desigualdades raciais, ao enfrentamento do racismo institucional e à ampliação do acesso da população negra a programas estratégicos”, disse o supervisor.

Para a coordenadora da linha de cuidados em Itapecuru, Mariana Abreu, o encontro representou uma oportunidade de aprendizado e fortalecimento das políticas locais. “Nós temos 87 comunidades quilombolas certificadas e levamos vacinação, consultas médicas e exames preventivos diretamente às comunidades e aos terreiros. Conhecer outras experiências e realizar novas parcerias é fundamental para avançar”, explicou Mariana.

No Maranhão, onde, segundo o Censo 2022 do IBGE, as pessoas negras (pretas e pardas) representam 80% da população — cerca de 5,4 milhões de habitantes —, as oficinas se consolidam como um passo estratégico para que os municípios incluam em seus planos de saúde ações que assegurem acesso qualificado.