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Recarga de veículos elétricos será regulamentada pelo Corpo de Bombeiros

Os veículos elétricos exigem estrutura própria de carregamento, que precisa ser operada por profissionais qualificados, seguindo normas específicas.

03/09/2025 às 18h50
Por: Redação Fonte: Secom Maranhão
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Foto: Reprodução/Secom Maranhão
Foto: Reprodução/Secom Maranhão

A frota de carros elétricos no Maranhão cresceu 153% nos últimos dois anos, somando mais de 2,7 mil veículos, sendo 63% registrados só na capital, aponta levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). 

Os veículos elétricos exigem estrutura própria de carregamento, que precisa ser operada por profissionais qualificados, seguindo normas específicas. A inadequação deste processo pode acarretar riscos de grande gravidade. Para disciplinar a atividade, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) vai elaborar norma técnica estadual, baseada na SAVE – Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos. O objetivo é garantir a segurança destas instalações e prevenir acidentes.

A norma estadual vai considerar as novas regras para garagens - ocupações com garagens - em edificações (a construir ou já existentes) que exijam projeto técnico, e que estejam em áreas externas onde haja sistemas de alimentação de veículos elétricos. O documento será elaborado pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), com participação do Clube de Engenharia do Maranhão. “Já iniciamos os diálogos com a instituição e estamos em andamento com os procedimentos que vão culminar na norma técnica estadual”, informa o diretor da DAT, tenente-coronel Wellington Soares.

A SAVE foi aprovada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) -  Ligabom. A legislação estabelece um conjunto de normas voltadas para o funcionamento seguro de estacionamentos e garagens que ofereçam carregamento para veículos elétricos. O objetivo é definir parâmetros técnicos e operacionais, que garantam a prevenção e o combate a incêndios nesses locais, especialmente diante do crescimento acentuado da frota elétrica no Brasil. 

O tenente-coronel Wellington Soares enfatizou que esta diretriz nacional é um avanço necessário. “Com a eletrificação dos veículos, surgem novos riscos que precisam ser enfrentados com base técnica e muita responsabilidade”, afirmou.

Para agilizar os procedimentos, o comandante-geral do CBPMMA, coronel Célio Roberto, nomeou uma comissão específica para adaptar a diretriz às realidades locais. Esse grupo técnico irá analisar os tópicos da SAVE para direcionar o documento que leve em conta as particularidades do estado. O documento também será submetido à avaliação de órgãos públicos e, posteriormente, à consulta pública.

“A intenção é garantir que a norma estadual seja efetiva, clara e adaptada à nossa realidade. Não basta apenas copiar o que está sendo feito em nível nacional; precisamos construir uma regulamentação robusta e aplicável ao nosso contexto”, explicou o diretor da DAT. De acordo com  o diretor da DAT, tenente-coronel Wellington Soares, a expectativa é de que o documento final esteja pronto para entrar em vigor em até três meses.

O diretor da DAT alertou para a importância do correto dimensionamento dos sistemas elétricos e de ventilação nos locais de recarga. Com o aumento da demanda energética nos edifícios que instalam esses sistemas pode haver sobrecargas, se não houver planejamento adequado. A integração entre engenharia e segurança é essencial. “Não se trata apenas de instalar um ponto de recarga, mas de garantir que todo o ambiente esteja preparado para essa nova realidade”, acrescentou.

Outro ponto central do debate é a necessidade de qualificação técnica dos profissionais responsáveis pela instalação dos carregadores elétricos, para que se estabeleça critérios rígidos para a formação e certificação desses profissionais. “É uma tecnologia nova e um erro de instalação pode comprometer toda a segurança do ambiente. Por isso, é fundamental, que o profissional esteja capacitado e que os projetos sigam normas de segurança contra incêndio desde o início”, ressaltou o presidente do Clube de Engenharia, José Henrique Campos.

Com o avanço das discussões, o Maranhão se antecipa no processo de regulamentação, priorizando a segurança pública e a modernização sustentável.

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