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Escritório de Direitos Autorais é reaberto em Salvador e deve incentivar publicação de novas obras de artistas baianos

Fortalecendo as políticas de direitos autorais para autores e artistas baianos, foi reaberto nesta quarta-feira (10), o Escritório de Direitos Auto...

10/09/2025 às 12h33
Por: Redação Fonte: Secom Bahia
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Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Fortalecendo as políticas de direitos autorais para autores e artistas baianos, foi reaberto nesta quarta-feira (10), o Escritório de Direitos Autorais (EDA), na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador. O equipamento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, realizando registros de livros, canções, roteiros audiovisuais e peças teatrais. Autora de dois livros infantis, Marta Caldas tem mais 14 histórias para serem publicadas e vê o espaço físico para registros de obras como um facilitador para escritores baianos.

“É muito mais do que o processo burocrático de registrar um livro. Registrar é transformar a nossa ideia em um patrimônio. Então ter um escritório aqui vai facilitar muito nossa vida como autor e garante que, lá na frente, a gente evite algum processo de plágio, né? Ainda tenho 14 histórias escritas, vou ficar freguesa”, brincou.

Diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão que media a relação com a Biblioteca Nacional, responsável pelo registro de obras intelectuais no país, Sandro Magalhães enfatizou que o espaço foi reaberto com uma proposta nova, de acolher conversas com autores e fortalecer o debate sobre direitos autorais. “O escritório garante o registro de diversas linguagens e faz parte de um projeto maior, de amparo ao artista baiano. Por isso, além de abrigar o Escritório Regional de Direitos Autorais, vamos incentivar a publicação de novas obras e a comercialização de livros de autores baianos”, explicou o diretor.

O escritório funcionará na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central dos Barris, com uma área aberta para eventos literários e livraria com comercialização de títulos de autores baianos. Para os registros, os autores deverão baixar um formulário no site da Fundação Pedro Calmon (FPC) https://www.ba.gov.br/fpc/ , apresentar um documento oficial com foto e uma cópia da obra que será registrada. A taxa para registro das obras varia entre R$ 40 e R$ 80.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

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