Fórum Nacional de Habitação começa nesta quarta-feira e Prefeitura de João Pessoa vai receber dois prêmios ‘Selo de Mérito’

A Prefeitura de João Pessoa vai receber dois prêmios ‘Selo de Mérito’, por projetos desenvolvidos na área de habitação, durante o 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que tem início nesta quarta-feira (17) no Intermares Hall, em Cabedelo. O evento é promovido anualmente pela Associação Brasileira de Cohabs e pelo Fórum Nacional de Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Esse ano, o Fórum tem como tema principal a regularização fundiária e os programas de melhorias habitacionais. O encontro segue até a sexta-feira (19) e reúne representantes de secretarias e companhias de habitação de vários estados e municípios, além de representantes do Governo Federal, Poder Judiciário, construção civil e a sociedade civil.

Socorro Gadelha, secretária de Habitação Social de João Pessoa, disse que o Fórum é o mais importante evento para discutir o setor de habitação do País. “Entre os vários temas que serão debatidos no encontro, está a implementação da Reurb, que é um conjunto de medidas legais, ambientais e sociais que visam integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento da cidade e garantir a propriedade a seus moradores, promovendo a inclusão social e a segurança jurídica com a regularização fundiária”, explicou a gestora.

Socorro Gadelha será mediadora no debate sobre as melhorias habitacionais – Programa Nacional de Reformas e Impactos nas Periferias, que terá a participação do professor Gabriel Lacerda, especialista da Fundação João Pinheiro; Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e representantes da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.

Outro tema discutido durante o encontro será o papel do Poder Judiciário no processo de implementação da Reurb, que terá na mesa de debates mediada pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, as participações do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão; o desembargador Evandro Portugal, coordenador do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; e Fábio Lechuga Martins, ex-presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia, além de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB).

O trabalho social do Programa Minha Casa Minha Vida também será discutido no encontro, tendo como debatedores Cássia da Silva Rodrigues, gerente do Trabalho Social da Caixa Econômica Federal; e Marcela Barbato Hoenen, coordenadora de Trabalho Social da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidade.

Outro assunto de grande importância será a sustentabilidade, com uma reflexão de como reduzir o custo da moradia durante o tempo da vida útil do imóvel. A mesa terá os debatedores Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e Raul de Oliveira Gomes, superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal. A mediadora será Emília Correia Lima, presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap-PB).

Selo de Mérito – Durante o 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, a Prefeitura de João Pessoa vai receber dois prêmios ‘Selo de Mérito’. O reconhecimento é pela realização de projetos de interesse social: um pela construção do Residencial Dubai e o outro pelo projeto de regularização fundiária com melhorias habitacionais.

“O Selo de Mérito é concedido pela ABC e pelo Fórum de Secretários de Habitação aos melhores projetos realizados no âmbito habitacional de interesse social. A Prefeitura de João Pessoa vem recebendo o prêmio pelo quarto ano seguido. Ganhamos com o Residencial Quilombola Hélio Miguel e nosso trabalho social, e o outro foi o programa Cuidar do Lar, que hoje serve de modelo para projetos semelhantes realizados em outros municípios do Brasil”, ressaltou Socorro Gadelha.