Operação do Procon Sergipe reforça fiscalização de produtos infantis em Aracaju

Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizaram, na manhã desta segunda-feira, 6, uma operação em estabelecimentos comerciais de Aracaju com foco no Dia das Crianças. A ação visou assegurar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e garantir a segurança dos produtos voltados ao público infantil, especialmente brinquedos e artigos temáticos.

Equipes do órgão percorreram diversas lojas da capital sergipana, entre elas brinquedotecas, papelarias e lojas de departamento. Durante as visitas, foram verificados aspectos como a correta exposição de preços, a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível, a existência de informações claras sobre formas de pagamento, prazos de garantia e a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos brinquedos. 

Também foi observada a adequação da faixa etária indicada nos produtos infantis, data de validade, bem como o respeito às regras de publicidade e à transparência nas informações prestadas aos consumidores.

Segundo a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, a fiscalização tem caráter preventivo e visa garantir que pais, mães e responsáveis possam realizar suas compras com segurança, evitando prejuízos e riscos para as crianças. “Nosso papel é vigilante e educativo, mas também punitivo. Aqueles estabelecimentos que insistirem em práticas abusivas terão autuações e poderão responder administrativamente”, afirma.

Cuidados

O Procon Sergipe alerta os consumidores para que redobrem a atenção na hora de escolher presentes para o Dia das Crianças, principalmente quanto à segurança e qualidade dos produtos. Sobre isso, Raquel Martins chama atenção para itens como maquiagens infantis, que exigem cuidados específicos. 

“É fundamental verificar a validade dos produtos antes da compra. Itens vencidos, como maquiagens, podem causar sérios problemas de saúde nas crianças, como alergias e irritações na pele ou nos olhos. Além disso, é importante conferir se o produto possui o selo do Inmetro, que garante que ele passou por testes de qualidade e segurança”, orienta ela.

Além disso, o órgão destaca a necessidade de atenção aos direitos do consumidor na hora do pagamento e após a compra. “Recomendamos que os consumidores comparem preços em diferentes lojas, pois os valores podem variar bastante. É importante também exigir informações claras sobre as formas de pagamento, condições de parcelamento, prazos de garantia e políticas de troca. E nunca deixem de guardar a nota fiscal e os comprovantes de compra, eles são documentos essenciais para exercer seus direitos, principalmente em casos de troca ou reclamação”, ressalta a diretora do Procon Sergipe.

Atendimento

O Procon Sergipe lembra que os consumidores podem denunciar práticas abusivas ou buscar orientação por meio dos canais oficiais de atendimento, seja por meio do site do Procon Sergipe ( procon.se.gov.br ) ou diretamente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado. 

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que todos os serviços oferecidos são gratuitos.