Conselho municipal debate estratégias para garantia dos direitos de crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (7), a 10ª reunião ordinária, reunindo representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e conselheiros. O encontro aconteceu no auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida João Machado, no Centro da Capital.

A pauta do encontro contemplou uma série de assuntos voltados ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Entre os temas discutidos, esteve a apresentação do serviço da Coordenadoria Especial de Gestão Socioeducativa (CEGES), além da resolução sobre a destinação do imposto de renda e deliberações das comissões e comitês ligados a importantes planos municipais — como o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, o Plano da Primeira Infância, o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil, o Plano de Convivência Familiar e Comunitária e o Comitê do Plano de Enfrentamento às Violências.

Durante a reunião, também foram abordadas pautas das comissões de Registro e de Orçamento, além da apresentação do projeto ‘Crescendo Juntos: Transformando Vidas’, desenvolvido pela AC Social. Outro ponto destacado foi a organização e composição das comissões, com a exibição de slides e informações sobre a reunião da Rede/JP.

A coordenadora do CMDCA-JP, Inara Neves, reforçou a importância do espaço coletivo de deliberação e acompanhamento das ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente. “Esses encontros fortalecem o diálogo entre governo e sociedade civil, permitindo que as decisões sobre as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência sejam construídas de forma participativa e democrática. Cada pauta discutida aqui representa um passo importante para assegurar que os direitos de meninas e meninos sejam realmente efetivados em João Pessoa”, ressaltou.