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São Mateus, ES
Um dos grandes desafios das cidades impactadas pelo desastre ambiental de Mariana é a recuperação dos recursos pesqueiros e a promoção da sustentabilidade das comunidades tradicionais que dependem da pesca. Para enfrentar esse cenário, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) atua como uma das responsáveis pela elaboração e implementação do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca).
O plano está inserido no contexto do Novo Acordo do Rio Doce, firmado pelo Governo Federal em novembro de 2024, e estabelece diretrizes para a reparação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e da região costeira capixaba afetada pelo rompimento da barragem da Samarco.
O Propesca, lançado oficialmente em maio de 2025, prevê um investimento total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos. Os recursos serão aplicados em ações de recuperação ambiental, fortalecimento da pesca e desenvolvimento sustentável nas áreas atingidas, abrangendo tanto a Bacia do Rio Doce quanto o litoral norte do Espírito Santo.
Deste investimento total, R$ 1,5 bilhão vai ser gerido pela União, R$ 489 milhões pelo Estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Estado do Espírito Santo. A execução do plano será monitorada pelo Conselho Federal de Participação Social, buscando assegurar a transparência e a efetiva participação das populações atingidas nas decisões sobre a aplicação dos recursos.
Como parte do processo de implementação do Propesca, uma reunião técnica foi realizada nos dias 25 e 26 de setembro, no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória (ES). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e definir os próximos passos para a reestruturação da gestão sustentável da pesca no Espírito Santo.
O encontro reuniu as equipes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Também estiveram presentes os técnicos da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Polícia Ambiental.
Para a gerente de Ações Socioeconômicas da Serd, Elis Braga Licks, a reunião em Vitória foi um marco importante para a coordenação das ações futuras no Espírito Santo. “Com base nos encaminhamentos definidos, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce já está mobilizada para os próximos desafios, reafirmando seu compromisso com a participação social, o rigor técnico e a articulação entre os diferentes órgãos públicos na construção de políticas públicas sustentáveis e inclusivas para as comunidades pesqueiras afetadas”, salientou.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, reforçou a importância do trabalho em conjunto na criação de políticas públicas para o setor pesqueiro. "Além das ações para a retomada econômica, precisamos adotar medidas rigorosas para monitorar a qualidade da água e a segurança do pescado. A união entre o Governo Federal, Minas Gerais, Espírito Santo e o Conselho Federal de Participação Social será determinante para buscarmos soluções para este grande desafio", pontuou.
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