PCES e Procon-ES intensificam fiscalizações e investigações sobre possíveis adulterações em bebidas alcoólicas

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), intensificou as ações de investigação e fiscalização em estabelecimentos comerciais do Estado após os recentes casos de intoxicação registrados em São Paulo. As operações estão sendo realizadas em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Foram realizadas diligências nessa quarta-feira (08), terça-feira (07) e na última quinta-feira (02), em distribuidoras de bebidas localizadas na Grande Vitória, onde foram coletadas amostras de bebidas que apresentavam indícios de adulteração e ausência de documentação fiscal. As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa nessa quarta-feira (8), na sede da Decon.

De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, a operação teve caráter preventivo, motivada pelos recentes casos de contaminação por metanol em bebidas registrados em São Paulo, e tem como objetivo evitar que situações semelhantes ocorram no Espírito Santo. “Realizamos três dias de fiscalização em mais de 20 estabelecimentos em toda a Grande Vitória. Foram apreendidos cerca de 200 produtos com indícios de falsificação, como uísque e gin. Embora nem todos estivessem formalmente identificados como irregulares, havia fortes evidências de falsificação, motivo pelo qual foram retirados do mercado”, explicou o delegado.

Ele destacou que a ação teve dupla finalidade: recolher os produtos para análise técnica e reprimir a prática de falsificação no Estado. “No terceiro dia de operação, já percebemos reflexos imediatos. Algumas distribuidoras apresentavam estoques muito reduzidos — às vezes com apenas uma ou duas unidades — o que indica que parte dos comerciantes começou a retirar as bebidas suspeitas de circulação, temendo sanções”, afirmou.

Passamani ressaltou ainda que a fiscalização se concentrou em distribuidoras e pontos de revenda, principais fornecedoras de bebidas para bares, restaurantes e eventos. “Nosso trabalho busca impedir que produtos falsificados, sem origem comprovada e vendidos a preços muito baixos, cheguem ao consumidor capixaba”, pontuou.

O delegado explicou que muitos dos produtos apreendidos não possuíam nota fiscal nem comprovação de procedência, o que já configura irregularidade. “Quando o estabelecimento não apresenta a documentação, é um forte indicativo de falsificação. Produtos sem nota e sem origem comprovada representam risco ao consumidor e, portanto, são retirados imediatamente do mercado”, reforçou.

As amostras recolhidas serão encaminhadas à Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), que realizará a análise laboratorial para verificar se há alterações químicas ou contaminações. “A confirmação de adulteração depende desses laudos. O que já sabemos é que os fabricantes originais, ao analisarem os rótulos e as embalagens, confirmaram a falsificação”, informou.

Segundo o delegado, há indícios de que a falsificação ocorre em mais de um ponto do Estado, possivelmente no município da Serra, onde garrafas usadas são recolhidas, lavadas de forma inadequada e reutilizadas com bebidas de baixa qualidade. “Até o momento, acreditamos que essas falsificações não envolvem metanol, mas ainda assim podem representar risco sanitário devido à falta de higiene e à presença de bactérias.”

A diretora-geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Letícia Coelho Nogueira, fez um alerta  diante do dado de que  um terço das bebidas comercializadas no Brasil são adulteradas, falsificadas ou fruto de descaminho. “A gente ainda não pode falar de adulteração, adulteração é só após os testes. Essa é uma ação movida por conta dos casos de metanol, mas no caso da falsificação a gente percebe muito claramente nos lacres, nos selos. O consumidor precisa estar atento para não adquirir produtos falsificados”, alertou.

Letícia Nogueira ressaltou ainda que as ações de monitoramento serão contínuas e intensificadas. “O mercado capixaba é amplo, e o Procon recebe denúncias diárias sobre distribuidoras, bares e outros pontos de venda. Nossa atuação está cada vez mais proativa para garantir a segurança do consumidor”, disse. 

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Vandinho Leite, a iniciativa foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pelo colegiado. “Tanto o lacre quanto a tampa e o formato da garrafa podem indicar irregularidades. Os falsificadores costumam utilizar cola quente, o que facilita a identificação, pois é possível girar a tampa pela parte inferior — ela se divide em duas, o que não ocorre nas garrafas originais. Na maioria dos casos, essa característica deixa evidente a falsificação do produto”, detalhou.

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