MPBA participa de encontro sobre fortalecimento da proteção provisória a pessoas ameaçadas

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Marcia Teixeira, participou hoje, 23, da abertura do III Encontro dos Programas de Proteção Provisória (PPPRO), que discutiu o fortalecimento da proteção a pessoas ameaçadas. O objetivo do evento foi apresentar a importância dessa política para o fortalecimento da rede de proteção a pessoas ameaçadas no território baiano.

Com o tema ‘Desafios para um sistema de proteção a pessoas no Brasil’, a ação reúne até amanhã, 24, gestores, coordenadores e técnicos de programas de proteção, além de profissionais e instituições que atuam na atenção a pessoas afetadas pela violência.

A programação inclui mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho que abord o contexto nacional da proteção de pessoas, as experiências regionais do Nordeste e os desafios para o fortalecimento de um sistema de proteção provisória no Brasil. A iniciativa também busca demonstrar as experiências de implementação em outros estados do nordeste; promover o intercâmbio técnico entra as equipes que executam programas de proteção provisória na Bahia; discutir aspectos metodológicos, operacionais e financeiros do programa; e estimular reflexão sobre os desafios e possibilidades dessa política no estado.

A atividade é promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH/BA).

*Estagiária sob supervisão de Milena Miranda (DRT-BA 2510)