Prefeitura divulga lista de entidades habilitadas para eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou, nesta quarta-feira (5), o edital com a relação das entidades da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para participar da assembleia de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped/JP), referente à gestão 2025–2027. Confira o edital no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/2025_Diario_883_23-10.pdf .

A eleição para os novos membros será realizada no próximo dia 12, às 13h, no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa (CRMPI), localizado na Rua Ana Guedes Vasconcelos, no bairro Altiplano.

Cumprindo todos os requisitos previstos no edital, três entidades foram habilitadas para participar do pleito: Associação Paraibana de Cegos (Apace); Associação Beneficente Mulheres do Bem (ABMDB); e Centro Helena Holanda (CHH).

Outras seis organizações apresentaram pendências documentais e foram consideradas não habilitadas nesta etapa. No entanto, conforme o edital, essas inconformidades não implicam desclassificação definitiva. As entidades poderão apresentar recursos ou correções dentro do prazo estabelecido.

Foram listadas como não habilitadas: Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (Apae); Associação Paraibana de Equoterapia (Aspeq); Associação de Surdos de João Pessoa (ASJP); Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha (ICPAC) e Associação Integrada Mães de Autistas (Aima).

As entidades que desejarem recorrer poderão protocolar impugnação ou solicitar revisão no período de 6 e 7 de novembro, pelo e-mail compedjpessoa@gmail.com, plataforma 1Doc ou presencialmente na sede do Comped/JP, situada na Avenida João Machado, nº 464, no Centro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3215-6121 ou e-mail compedjpessoa@gmail.com .