Governo apresenta Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e reforça compromisso com reconstrução e equilíbrio fiscal

O governo do Estado apresentou, na terça-feira (11/11), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2026 durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O orçamento prevê receita corrente de R$ 88,44 bilhões - crescimento de 6,9% em relação a 2025 - e investimentos acima de R$ 5 bilhões, o que representa uma alta de 28,7% em comparação ao exercício anterior.

O Fundo de Reconstrução do Estado (Funrigs) concentra R$ 5,6 bilhões destinados para ações do Plano Rio Grande , voltadas à infraestrutura, habitação e prevenção de desastres. Estão previstos, ainda, R$ 13,6 bilhões para a área da educação, R$ 8,6 bilhões para a saúde e R$ 8,8 bilhões para a segurança pública.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Mesmo diante de um cenário fiscal desafiador, o governo manteve recursos para áreas prioritárias como educação, segurança, proteção social e obras de infraestrutura. A titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, destacou que a proposta reflete o compromisso com a reconstrução do Estado após os eventos meteorológicos de 2024 e com a responsabilidade fiscal. “A LOA explicita as necessidades e os compromissos assumidos. O Estado faz escolhas e preserva o essencial para a população”, afirmou.

A audiência contou também com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, do secretário-adjunto da SPGG, Bruno Silveira, do secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Cruz, e da secretária-adjunta da Reconstrução Gaúcha (Serg), Ângela Oliveira.

Planejamento integrado e transparência

Danielle encerrou sua participação reafirmando que o planejamento mantém um caminho próspero, com responsabilidade fiscal. O Ploa 2026 foi elaborado pela SPGG em parceria com a Secretaria da Fazenda e segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei Orçamentária 2026 foi planejado com base em parâmetros macroeconômicos realistas — IPCA de 4,5%, PIB de 1,87% e taxa Selic de 12,5% — que orientam as projeções fiscais do Estado.

O documento integra o Ciclo de Planejamento do Governo do Estado, que articula o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo o alinhamento entre as metas estratégicas e a aplicação dos recursos públicos.

_{Texto: Marcelo Bergter/Ascom SPGG
Edição: Secom}