Governo de Sergipe divulga portaria com normas do Calendário Escolar 2026

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), publicou, na última segunda-feira, 10, a Portaria nº 8052/2025, que define as normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar de 2026. O documento orienta as escolas da rede pública estadual na organização das atividades pedagógicas e administrativas, assegurando o cumprimento da carga-horária e dos 200 dias letivos previstos na legislação educacional.

A portaria também apresenta prazos e modelos de calendário que devem ser adotados conforme as modalidades de ensino, com cadastro obrigatório no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) até 30 de novembro de 2025. O objetivo é garantir unidade no planejamento e na execução das atividades escolares em todas as instituições de ensino da rede estadual. 

Entre as principais definições estão a realização da Semana Pedagógica de 20 a 30 de janeiro, o início do ano letivo em 2 de fevereiro e o encerramento em 15 de dezembro de 2026. O documento também regulamenta o recesso escolar, as férias do magistério e atividades específicas, como o Acolhimento Socioemocional e os Estudos de Intensificação da Aprendizagem (EIA). Além disso, padroniza eventos comuns para toda a rede, como as datas de matrícula, reuniões dos conselhos escolares e a aplicação do Saese.

De acordo com a diretora do Departamento de Inspeção Escolar, professora Maryvan Santos Silveira, com a publicação da portaria, a Seed reafirma o compromisso com a valorização do trabalho docente, a qualidade do ensino e o alinhamento das práticas escolares às políticas educacionais do Governo de Sergipe, assegurando uma gestão educacional mais eficiente, planejada e integrada em todo o estado. “O calendário é o nosso principal instrumento de execução para as atividades da merenda, do Dase, do DRH e de todo o planejamento. Temos nossas várias ações para o próximo ano, inclusive já temos uma prévia das datas dos simulados, do Saese, entre outros. Ele é o instrumento de execução que define todo o planejamento das escolas da rede”, compartilha.

O diretor da Regional de Educação do Sul Sergipano (DRE 1), Franz Russemberg, especifica que as escolas e as redes parceiras iniciem de forma estratégica, ainda em dezembro de 2025, as tratativas para a semana pedagógica e o acolhimento inicial para os estudantes, a partir das datas de início, recesso e finalização do próximo ano letivo. “De maneira muito positiva, a Diretoria Regional 1 apresentará na próxima semana a proposta de calendário da rede estadual para os secretários municipais de educação dos 11 municípios circunscritos com a finalidade de alinhar o transporte, que pode ser considerado o principal alicerce para a execução dos 200 dias letivos previstos em lei. Parabenizamos a equipe do Departamento Estadual de Inspeção Escolar e o Secretário de Estado da Educação pela agilidade na construção e publicação do novo calendário, que viabilizará a construção coletiva de uma ano letivo muito promissor”, destaca.