Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres é marcado por reforço à rede de proteção

Nesta terça-feira (25), João Pessoa se une ao mundo na celebração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), intensifica as ações da campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’ e reforça os serviços de proteção, como a Ronda Maria da Penha e o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB). Os dois equipamentos formam a espinha dorsal da rede municipal de atendimento às vítimas.

O dia foi escolhido em memória das irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, brutalmente assassinadas em 1960 pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana, tornando-se símbolo global da resistência feminista. No Brasil, o ‘25 de novembro’ integra a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que mobiliza poder público, movimentos sociais e instituições para ampliar o enfrentamento ao problema.

A Ronda Maria da Penha, composta por uma equipe especializada da Guarda Civil Metropolitana, acompanha atualmente 77 mulheres com medidas protetivas de urgência. O trabalho inclui visitas regulares, orientação e monitoramento para garantir o cumprimento das decisões judiciais. O programa acompanha mulheres com medidas protetivas vigentes, oferecendo monitoramento presencial, além de apoio jurídico, psicológico e social.

Segundo a coordenadora Ellen Maciel, a procura tem aumentado. “Esse aumento se deve à maior divulgação, à confiança no programa e ao acolhimento oferecido. As mulheres sabem que não estão sozinhas”, afirmou. Para a chefe de ações da Ronda, Érika Ramalho, a atuação tem impacto direto na prevenção à reincidência da violência, e já demonstra resultados concretos. “É um trabalho humanizado, que garante acolhimento e segurança”, destacou.

Já o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, responsável por atendimento jurídico, social e psicológico, e uma das portas de entrada da rede de enfrentamento à violência doméstica e sexual em João Pessoa, registrou 249 atendimentos entre janeiro e julho deste ano, 46 a mais que no mesmo período de 2024.

A coordenadora Lila Oliveira explicou que muitos casos chegam ao serviço em períodos festivos, quando há aumento do consumo de álcool e, consequentemente, das agressões. “Eventos e festas populares, quando há mais consumo de álcool, favorecem situações de violência. Mas o aumento na procura também revela maior confiança das mulheres nos serviços públicos”, ressalta.

No CRMEB, as mulheres encontram uma equipe formada por psicólogas, assistentes sociais, advogadas, arte-educadoras e terapeuta holística. O atendimento é presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e remoto nos finais de semana e feriados.

Ações da campanha – Dentro da programação dos 21 Dias de Ativismo, a Prefeitura promove, no Shopping Tambiá, a II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, instalada no segundo piso e aberta ao público até 30 de novembro. A mostra, focada na violência psicológica, traz frases e relatos que ajudam a identificar sinais de abuso emocional, forma de agressão silenciosa, porém muito comum entre mulheres.

A secretária das Mulheres, Juliana Dantas, ressaltou a importância da iniciativa e o papel de levar informação para as mulheres. “As mensagens sensibilizam, abrem o diálogo e ajudam a romper o ciclo da violência”, afirmou. Na edição anterior, mais de 30 mulheres foram encaminhadas para serviços da rede de proteção. Neste ano, o local novamente oferece atendimento especializado, das 9h às 17h.

Juliana acrescentou que a programação segue até 10 de dezembro, com palestras em escolas, rodas de conversa em universidades e formações com professores. A meta, segundo ela, é “transformá-los em multiplicadores no combate à violência contra a mulher, para que o projeto ‘Maria da Penha vai à escola’ chegue em todas as escolas do município”, disse.

Rede de apoio e canais de denúncia – As mulheres vítimas de violência em João Pessoa contam com uma rede estruturada e permanente de acolhimento, com serviços gratuitos e sigilosos:

• Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB)

Rua Afonso Campos, 111 – Centro

Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 16h

Contatos: (83) 98695-3549 (WhatsApp) | 0800-283-3883

• Ronda Maria da Penha

Acompanhamento de mulheres com medida protetiva

Contato: (83) 3213-7355

Canais de denúncia:

180 – Central de Atendimento à Mulher

190 – Polícia Militar

197 – Polícia Civil

153 – Ronda Maria da Penha