Prefeitura de João Pessoa inicia elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2025–2028

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) deu início, nesta quarta-feira (26), ao encontro para elaboração das metas do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2025–2028. A construção do plano acontece durante reunião, também nesta quinta (27), nos turnos da manhã e tarde, no Cras Roger. Participam dos encontros trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), gestores e representantes da sociedade civil.

De acordo com a secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania da Capital, Benicleide Silvestre, o PMAS é o documento que orienta a execução das políticas socioassistenciais no Município e funciona como um “guarda-chuva” para todas as ações desenvolvidas pela rede.

“O plano quadrienal de assistência social vem nos nortear para a execução da política no município. Ele é construído coletivamente entre os profissionais da assistência social, a sociedade civil e os conselhos de direitos. Neste momento estamos atualizando e prevendo também a construção de outros planos voltados para os usuários do SUAS. Assim, o Município avança na execução dos serviços, no fortalecimento da gestão e na qualificação profissional”, destacou.

A elaboração do PMAS é realizada por meio de grupos operativos divididos em quatro eixos temáticos, que analisam as demandas do município e constroem propostas com previsão de execução para os próximos quatro anos. Metas cumpridas são retiradas do plano, já as que não forem alcançadas dentro deste período, passam por reformulação e seguem para o próximo ciclo.

Eixos de discussão:

Eixo I – Gestão dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais;

Eixo III – Gestão da Vigilância Socioassistencial;

Eixo II – Gestão de Recursos Humanos;

Eixo IV – Defesa Social e Institucional.

Construção integrada – Além do PMAS, o processo também prevê a criação e monitoramento de outros planos essenciais para o fortalecimento da política socioassistencial no município. Estão em elaboração ou atualização o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Plano Decenal da Criança e Adolescente; Plano de Egressos do acolhimento; Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária ; Plano Quadrienal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes; Plano Municipal da Primeira Infância e o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Todos os planos seguem a mesma metodologia de construção: elaboração de um diagnóstico situacional das necessidades da cidade; identificação dos serviços disponíveis capazes de responder a essas demandas; e definição das estratégias que serão adotadas pela gestão municipal.

A Prefeitura de João Pessoa reforça que a participação dos trabalhadores do SUAS e da sociedade civil é fundamental para garantir um planejamento alinhado à realidade do município e ao fortalecimento da rede de proteção social.