Governo divulga resultado da fase de habilitação documental de edital da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) torna público os resultados da fase de habilitação documental do Edital nº 05, lançado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em Sergipe. Os resultados contemplam proponentes habilitados e pré-selecionados, conforme previsto nos critérios técnicos do edital e seus anexos.

O Edital nº 05, voltado ao reconhecimento e premiação de iniciativas desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura, incluiu a convocação de suplentes. Os contemplados e suplentes terão o prazo para envio da documentação obrigatória reaberto entre os dias 9 e 15 de dezembro. A decisão foi tomada após a Funcap identificar que grande parte das propostas inabilitadas apresentou erros ou falhas na documentação enviada, e não ausência de atuação cultural.

Com o compromisso de ampliar o acesso à política cultural e garantir que agentes culturais não sejam prejudicados por erros formais, a Fundação decidiu reabrir o prazo para envio da documentação obrigatória aos proponentes pré-selecionados.

Entidades e coletivos que atingiram a nota mínima estão pré-selecionados, sendo exigido reenvio dos documentos obrigatórios, exclusivamente pela plataforma e-doc, com o assunto: “Habilitação – Edital 05/2025 – PNAB”. Todas as iniciativas que regularizarem a documentação dentro do prazo serão habilitadas a receber a premiação.

As publicações completas, listas de habilitados, suplentes e formulários para recursos estão disponíveis nos canais oficiais da Funcap.