Vigilância Sanitária suspende serviços de licenciamento sanitário e emissão de certidões

A Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa vai suspender, temporariamente, os serviços que são realizados por meio da plataforma Aprova Digital. Durante o período de 15 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026 serão realizados ajustes de operacionalização na plataforma para o exercício do próximo ano.

Serão suspensos os serviços de abertura de processos de licenciamento sanitário (inicial, renovação e baixa); emissão de certidões, declarações e termo de enquadramento; atualização de planta, pré-análise de projeto arquitetônico e requerimento de relatório estrutural.

De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária, Victor Viana, a pausa será essencial, também, para os devidos alinhamentos referentes ao planejamento de 2026. “Esse período permitirá uma análise mais cuidadosa das ações já desenvolvidas, a revisão das metas estabelecidas e a reorganização das estratégias que nortearão nosso trabalho no próximo ciclo. Com esse intervalo, teremos condições de retornar com maior clareza, foco e organização”, explicou.

O gerente destacou, ainda, que os agentes da Vigilância Sanitária estarão de prontidão, neste período, para atender às denúncias registradas pela população. As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 5 de janeiro. Para solicitar os serviços, o cidadão deve acessar a plataforma Aprova Digital através do link: https://joaopessoa.aprova.com.br/home

A Vigilância Sanitária de João Pessoa está localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Assaí Atacadista. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo para almoço. O telefone para contato é (83) 3213-7545.