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São Mateus, ES
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resoluçãoque prevê a criação no Senado Federal do Memorial em Homenagem à Democracia Brasileira. A proposta ( PRS 97/2023 ), apresentada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve passar ainda pela Comissão Diretora do Senado.
De acordo com o projeto, o memorial será instalado na parte externa do prédio do Senado, “de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos”. Deverá conter o título e os seguintes dizeres: “A República Federativa do Brasil constitui-se, nos termos do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, em Estado Democrático de Direito. No dia 8 de janeiro de 2023, a Democracia brasileira foi atacada. Nunca, os democratas, esqueceremos”.
O relatório, com parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi lido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O texto aponta como “justo e oportuno que o Senado Federal dedique um espaço para exaltar a democracia brasileira, por meio da permanente lembrança de nossas conquistas e avanços civilizatórios, bem como do olhar atento e contínuo para os ataques e ameaças à liberdade democrática”.
Na justificativa do projeto, a autora ressalta a necessidade de cultivar a democracia brasileira. Eliziane destaca "a importância de incluirmos a tentativa de ruptura institucional em nossa memória cívica e histórica a fim de evitarmos novos episódios como o visto em 8 de janeiro de 2023".
Em 8 de janeiro de 2023, extremistas depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional — sedes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. O STF já condenou 25 pessoas por participação nas depredações. As penas chegam a até 17 anos de reclusão.
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