O Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão, está sendo palco para apresentações e debates relacionados ao sistema socioeducativo de todo o Brasil, parte da programação do V Simpósio Nacional em Socioeducação. Dentre os expositores desta quinta-feira (26), estava a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia.
A gestora participou pela manhã da Mesa Redonda “Segurança Protetiva e Socioeducação: desafios e caminhos para implementação da Resolução CONANDA nº 252/2024”, que estabelece diretrizes nacionais para a prevenção da violência e a garantia dos direitos humanos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco na proibição do uso de armas letais e restrição de algemas em unidades de privação de liberdade.
Durante a exposição, Sorimar Sabóia destacou ser a Resolução alvo de muitos debates complexos que traz contradições pois é necessário avaliar as realidades do país e das regiões e sobre como ocorre os atendimentos socioeducativos. “É fundamental que se destaque que o documento traz reconhecimento de avanços e desafios. É uma discussão longa e complexa e nós reconhecemos ser fundamental que haja normatização do atendimento socioeducativo e, apesar dos desafios, a Funac tem registrado diversos avanços, pois essa é uma discussão permanente, de avaliação e alinhamento, visto desenvolvermos uma gestão descentralizado democrática e participativa”, destacou.
Para a segunda Mesa Redonda, “Gestão Socioeducativa Intersetorial: desafios e possibilidades no contexto da Funac/MA”, Sorimar Sabóia enfocou temáticas como: Conjuntura da intersetorial no âmbito socioeducativo, no que tange aos desafios e oportunidades; competências das três esferas de Governo; perfil dos Centros Socioeducativos do Maranhão, bem como perfil dos atendidos; estratégias adotadas pela Funac, tais como a metodologia das Práticas Restaurativas e a parceria com a Secretaria de Estado da Educação; investimentos em infraestrutura; fortalecimento da governança participativa e corresponsabilização intersetorial, por meio da Comissão do Sinase; dentre outras.
Evento
O V Simpósio Nacional em Socioeducação tem como tema “Intersetorialidade e trabalho em rede na perspectiva da proteção integral”. Está reunindo em São Luís, até sexta-feira (27), especialistas, pesquisadores, gestores, professores e estudantes de 24 estados do Brasil.