Prefeitura de João Pessoa é premiada com Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização

A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa realiza um trabalho com resultados concretos. E todo o esforço de professores, gestores, equipes pedagógicas e toda a comunidade escolar foi reconhecido. Nesta segunda-feira (23), em cerimônia realizada em Brasília, toda a equipe foi agraciada com o Selo Ouro de Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC). Uma conquista que traduz, em forma de prêmio, o compromisso diário com o futuro de milhares de crianças.

“Essa conquista não é de uma gestão apenas, é de cada professor que se dedica diariamente em sala de aula, de cada gestor escolar, de cada servidor e de cada família que acredita na força transformadora da educação. Seguiremos investindo, qualificando e fortalecendo a nossa rede, porque sabemos que alfabetizar nossas crianças no tempo certo é garantir oportunidades, dignidade e um futuro melhor para toda a cidade. Esse prêmio nos orgulha, mas, principalmente, nos motiva a fazer ainda mais”, ressaltou o prefeito Cícero Lucena.

A premiação, concedida a rede de ensino da Capital pelo segundo ano consecutivo, reafirma o compromisso da rede municipal com a qualidade do ensino e com a garantia do direito à alfabetização na idade certa. É resultado de políticas públicas eficazes, investimentos contínuos e, sobretudo, de um olhar sensível para cada estudante.

“Receber o Selo Ouro do MEC é motivo de muito orgulho para todos nós. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo, construído com dedicação, compromisso e muito esforço de cada profissional da nossa rede. Estar entre as 10 capitais do Brasil com esse destaque reforça que estamos no caminho certo, investindo na qualidade da educação e garantindo melhores oportunidades para nossos estudantes. Seguiremos firmes, avançando e transformando vidas por meio da educação”, expressou a secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro.

Itens avaliados – João Pessoa superou a meta estabelecida pelo MEC para o Indicador de Criança Alfabetiza (ICA), que era de 52% das crianças alfabetizadas. A rede municipal alcançou 55%. A rede municipal de ensino alcançou 125 pontos na avaliação.

Os itens analisados foram: formação de professores e gestores, avaliação dos estudantes em rede, distribuição de materiais didáticos, apoio à alfabetização, garantia da equidade educacional no âmbito da raça/etnia e ações em regime de colaboração com o programa Alfabetiza Mais Paraíba, além do alcance da meta do Indicador de Criança Alfabetiza (ICA) de 2024.

Todas as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) foram realizadas em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e com o Programa Alfabetiza Mais Paraíba, do Governo Estadual.

Ações realizadas – Em 2025, a Sedec, por meio da Diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realizou quatro formações com professores dos Anos Iniciais, duas formações com gestores e especialistas e um seminário de compartilhamento de práticas docentes. Foram mais de mil profissionais em formação.

Critérios – A certificação considera múltiplas dimensões da política como: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores nacionais, estaduais, regionais, municipais e do Distrito Federal, bem como o papel fundamental dos gestores escolares e professores, a partir de evidências consistentes de sua execução, submetidas a um processo de avaliação e análises realizadas pelos territórios, que permitem o reconhecimento dessas iniciativas como boas práticas no contexto da alfabetização.