Em reunião no TJ-BA, SPM dialoga e reforça pedido de integração dos dois poderes

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reuniram nesta quinta-feira (28), no gabinete da Presidência do TJ-BA, para um encontro institucional voltado ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências contra mulheres, crianças e adolescentes no estado.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Camilla Batista, foi recebida pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Segundo a secretária, a reunião busca promover alinhamentos institucionais estratégicos para a qualificação da resposta estatal, ampliação do acesso à justiça, fortalecimento da proteção integral das vítimas e aperfeiçoamento dos mecanismos de responsabilização e prevenção das violências de gênero.

A pauta contemplou temas como o aperfeiçoamento das medidas protetivas de urgência, a integração entre as varas especializadas, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de agressores, a implementação de fluxos prioritários para crimes sexuais e virtuais contra mulheres e meninas, o enfrentamento à violência política de gênero e o fortalecimento dos grupos reflexivos para homens autores de violência.

Um dos destaques do encontro foi a implantação da Casa da Mulher Baiana, iniciativa da SPM que visa ampliar e interiorizar o atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. A primeira unidade do equipamento no estado será implantada no município de Ipirá, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e contará com apoio do TJ-BA. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues no último dia 11 de maio. A unidade irá interligar as ações de enfrentamento à violência com os municípios do território da Bacia do Jacuípe, e salas de acolhimento serão implantadas em mais sete municípios: Capim Grosso, Pé de Serra, Nova Fátima, Baixa Grande, Mairi, Pintadas e Capela do Alto Alegre.

"Este encontro visa fortalecer a articulação institucional entre os órgãos do sistema de justiça, segurança pública e rede de proteção social, para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências contra mulheres, crianças e adolescentes no Estado da Bahia. É imprescindível o fortalecimento de fluxos integrados, assegurando atuação coordenada entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança e demais instituições da rede de proteção", afirmou a secretária Camilla Batista.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano ressaltou o valor do diálogo entre as instituições. "Essa reunião foi muito importante para fortalecer a parceria e avançarmos juntos na proteção das mulheres baianas. Precisamos estar unidos para prestar um serviço cada vez melhor para o cidadão", declarou.

Fonte: Ascom/SPM