A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, no início deste mês de junho, um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Junior, que reconhece como patrimônio imaterial do Estado do Paraná o cultivo, o manejo e o preparo das ostras produzidas na comunidade de Cabaraquara, em Guaratuba.

A proposta representa um importante avanço na valorização da cultura, da gastronomia e das tradições do litoral paranaense, reconhecendo oficialmente uma atividade que há décadas integra a identidade social, econômica e cultural da região.

Autor da iniciativa, o deputado Marcelo Rangel destacou que a medida busca preservar um patrimônio construído ao longo de gerações por famílias de maricultores da Baía de Guaratuba. "Estamos reconhecendo uma tradição que faz parte da história do Paraná. A ostreicultura de Cabaraquara gera emprego e renda, fortalece o turismo e preserva conhecimentos passados de geração em geração. É um patrimônio vivo que merece proteção e valorização", afirmou Rangel.

O reconhecimento estadual reforça a importância da Ostra Nativa de Guaratuba, que já conquistou destaque nacional ao receber, em janeiro de 2024, a certificação de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência, concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A certificação reconheceu a qualidade, a reputação e a forte ligação histórica entre a comunidade de Cabaraquara e a atividade da maricultura. O processo contou com a participação do Governo do Paraná, do Sebrae/PR, da Prefeitura de Guaratuba, da Associação Guaratubana de Maricultores (Aguamar), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), do Instituto Água e Terra (IAT) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

Produção

Atualmente, a produção local é realizada por dez maricultores associados à Aguamar, responsáveis por cerca de 80 mil dúzias de ostras por ano. A atividade é considerada uma das principais fontes de renda da comunidade e um dos atrativos do turismo gastronômico do litoral paranaense.

Segundo estudos técnicos que embasaram a certificação de origem, a Baía de Guaratuba possui características ambientais únicas que conferem às ostras qualidade diferenciada e sabor reconhecido nacionalmente. O cultivo é realizado por métodos tradicionais que aliam sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

Além do reconhecimento como patrimônio imaterial, o projeto aprovado permite que a Secretaria de Estado da Cultura desenvolva ações e calendários turísticos voltados à promoção da gastronomia, da cultura local e da produção de frutos do mar da região.

Para Marcelo Rangel, a aprovação da proposta fortalece a preservação das tradições paranaenses e contribui para impulsionar o desenvolvimento sustentável do litoral. "Valorizar a Ostra de Cabaraquara é valorizar as pessoas que construíram essa história e ajudaram a transformar a atividade em referência nacional. É uma conquista para Guaratuba, para o Litoral e para todo o Paraná", ressaltou.

Com a aprovação, a declaração deverá ser encaminhada pela Secretaria de Estado da Cultura para o Registro de Bens Imateriais do Paraná e também ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelos registros em âmbito federal.