Audiência pública debate acesso à saúde de pessoas com deficiência no MA

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública em defesa das pessoas com deficiência, proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSD). O encontro foi realizado no Auditório Fernando Falcão, e reuniu famílias, mães atípicas, pacientes, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil para discutir os desafios do acesso à saúde no estado.

A audiência abordou as dificuldades enfrentadas por usuários de planos de saúde e da rede pública, além de receber denúncias e sugestões para fortalecer a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Foram convidados representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, PROCON, operadoras de planos de saúde e usuários que relatam problemas no atendimento.

Para o deputado Wellington do Curso, o debate é urgente diante das reclamações recorrentes. “Saúde pública é um tema muito importante, tanto na rede estadual, na rede municipal, mas, principalmente, quando você paga um plano de saúde para ter uma saúde de qualidade e tem que fazer manifestação, fazer reivindicação na porta de uma clínica, de um hospital, para poder ter esse atendimento. Estamos aqui penalizados pelo pedido de socorro de muitas mães atípicas, de pessoas com deficiência, que têm buscado a saúde por meio de um plano de saúde e, infelizmente, têm sido desrespeitados”, afirmou.

O parlamentar destacou que o objetivo não é punir, mas garantir sensibilidade e atendimento de qualidade. “Saúde não espera. Queremos que as pessoas tenham sensibilidade e que possam prestar saúde de qualidade”.

A presidente da Associação dos Usuários de Planos de Saúde e Sistema de Saúde do Maranhão, Alcione Costa, que também é mãe atípica, ressaltou que o problema vai além do autismo e atinge pacientes com outras comorbidades, como câncer.

“Quando nós falamos em plano de saúde, nós estamos falando de descumprimento de direitos básicos. Os planos começaram a colocar uma série de usuários sem entender o impacto e a necessidade desses usuários. E agora tentam fazer a contenção de direitos. A discussão é fundamental porque o que nós estamos querendo aqui é o cumprimento daquilo que está previsto em lei e a necessidade de a gente ter junto, no caso, a Assembleia Legislativa, esse papel também de guardião da lei”, pontuou.

A audiência foi convocada após diversas manifestações de usuários e mães atípicas que relatam dificuldades para conseguir consultas, terapias e procedimentos cobertos pelos planos.