Editais do Fundo Estadual de Cultura são debatidos em Fórum de Cultura na Filmoteca Acreana

Trabalhadores e trabalhadoras que impulsionam a cena cultural acreana participaram, na noite desta quarta-feira, 10, na Filmoteca Acreana, do Fórum de Cultura, encontro dedicado ao debate do Plano Anual de Investimentos (PAI) 2026 e à definição das diretrizes gerais dos editais do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura).

A reunião contou com representantes de mais de dez municípios presentes na Filmoteca, e também com a participação virtual de fazedores de cultura de diferentes regiões do estado, por meio do formato híbrido. As contribuições apresentadas deverão subsidiar o aperfeiçoamento dos editais deste ano, que somam R$ 3,1 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da produção cultural no Acre.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura (Concultura), professor Coracy Saboia, destacou a relevância do fórum como espaço de escuta, pactuação e participação social. Segundo ele, a presença ativa do movimento cultural é indispensável para que as políticas públicas avancem de forma mais democrática e aderente à realidade dos territórios.

“Somente desta forma poderemos promover melhorias e reivindicar nossas demandas”, afirmou.

Para o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Matheus Gomes, o encontro reafirma o compromisso da instituição e do Concultura com a construção coletiva das políticas culturais. Ele ressaltou que a mobilização da sociedade civil organizada é essencial para ampliar o alcance dos recursos e fortalecer a diversidade cultural acreana.

“Sabemos que os recursos do Funcultura não contemplam toda a diversidade de projetos existentes, mas estamos buscando parcerias para ampliar esses investimentos. Nossa principal preocupação é garantir o maior alcance possível desses recursos, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais”, ponderou.

A coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Acre, Camila Cabeça, ressaltou a importância da consolidação do chamado Fator Amazônico nas políticas públicas de cultura. Segundo ela, as particularidades da região, marcadas por grandes distâncias geográficas, dificuldades de deslocamento e elevados custos logísticos, tornam mais onerosa a produção cultural na Amazônia.

“Temos grandes dificuldades para alcançar as regionais devido às distâncias geográficas e aos altos custos logísticos. Produzir na Amazônia custa mais, e tenho certeza de que o MinC apoia os fazedores de cultura na busca por maior valorização”, afirmou.

No contexto das discussões sobre financiamento e fortalecimento institucional da cultura, a conselheira municipal de Políticas Culturais, Eurilinda Figueiredo, apresentou durante o fórum a “Carta Pública: pacto pelo desenvolvimento econômico e fortalecimento do sistema estadual de cultura do Acre”.

O documento destaca a articulação entre os estados das regiões Norte e Nordeste para a aprovação do Fator Amazônico durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Também reivindica o descongelamento dos recursos do Funcultura e a efetiva aplicação da Lei nº 2.312/2010, que institui o Sistema Estadual de Cultura e estabelece, em seu artigo 14, que o fundo deve ser financiado com 0,5% da receita tributária líquida do Estado.

Eurilinda Figueiredo defendeu que a cultura seja reconhecida não apenas como expressão simbólica e identitária, mas também como setor estratégico para o desenvolvimento econômico.

“Atualmente, o Estado investe apenas 0,02% de sua receita na cultura. É preciso mudar a forma de enxergar o setor, porque movimentamos a economia de maneira concreta. Existe uma cadeia produtiva em torno da atividade cultural, envolvendo turismo, transporte, gastronomia e comércio. Quando a cultura está em movimento, todos ganham”, concluiu.

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