Formação qualifica servidores e fortalece gestão de recursos na Educação da Bahia

O fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento contínuo dos processos administrativos da rede estadual de ensino pautaram o início, nesta segunda-feira (15), da formação “Capacitação em contratações, contratos e prestação de contas”, realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A atividade acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e prossegue até esta quarta-feira (17), reunindo profissionais que atuam diretamente na execução e no acompanhamento de recursos públicos.

A formação foi estruturada para atualizar conhecimentos e aperfeiçoar práticas relacionadas às contratações públicas, à gestão e fiscalização de contratos administrativos, à execução de convênios e aos procedimentos de prestação de contas. Na rotina da SEC, esses processos estão diretamente ligados à contratação de serviços, aquisição de materiais, execução de projetos e funcionamento das ações educacionais desenvolvidas em toda a rede estadual.

Para o secretário em exercício da Educação do Estado, Marcius Gomes, a iniciativa fortalece a articulação entre a SEC e os órgãos de controle e contribui para qualificar o trabalho dos profissionais que atuam na gestão educacional. “Quando preparamos nossos técnicos para lidar com temas como contratos, convênios e compras públicas, fortalecemos a administração dos territórios e garantimos melhores condições para atender às prioridades dos estudantes. Existe uma relação direta entre uma gestão eficiente dos recursos e a qualidade das ações que chegam à juventude baiana”, afirmou.

Participam da programação cerca de 100 profissionais da rede estadual, entre gestores, fiscais de contratos, equipes técnicas e servidores vinculados aos setores de controle e acompanhamento administrativo. “A importância desta formação se traduz pelos resultados. Somente em 2025, realizamos 11 eventos voltados à capacitação em contratos e convênios na área da Educação, reforçando o compromisso com a qualificação permanente dos servidores. Aqui, os participantes têm a oportunidade de discutir questões práticas do dia a dia com técnicos que atuam diretamente na fiscalização, fortalecendo a execução e o controle dos recursos públicos”, destacou o conselheiro do TCE-BA, Inaldo da Paixão.

Segundo o coordenador de Controle Interno da SEC, Luiz Expedito, a atividade integra o plano anual de formações da coordenação e tem caráter preventivo. “Nosso objetivo é fortalecer as medidas de compliance e preparar os técnicos administrativos para atuarem com mais segurança nos processos de contratação, licitação e prestação de contas. Isso contribui para evitar irregularidades, qualificar a gestão e garantir a correta execução das políticas públicas da Educação.”

Com palestras, oficinas, estudos de caso e atividades colaborativas, a capacitação também aborda temas ligados à governança, transparência e controle interno. “Essas formações ajudam a dar mais segurança aos processos e a agilizar as demandas dos territórios, sempre em conformidade com a legislação”, ressaltou a diretora do Núcleo Territorial de Educação do Sudoeste Baiano (NTE 20), Lenira Souza.

A iniciativa integra as ações de qualificação desenvolvidas pela SEC para fortalecer a gestão educacional e aprimorar procedimentos que impactam diretamente a execução das políticas públicas e o atendimento às demandas das unidades escolares da Bahia.

Fonte: Ascom/SEC