Audiência pública debaterá projeto que permite comercialização de bebidas com maior teor alcoólico em eventos esportivos

O deputado estadual Paulo Gomes (PL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, promove, na próxima quarta-feira (24), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 1156/2025. A proposta, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), prevê a liberação de bebidas com até 15% de graduação alcoólica em estádios, o que inclui vinhos, espumantes, saquês, licores e coquetéis à base de gim e vodca.

De acordo com Gomes, a maior preocupação da comissão é com a segurança e o bem-estar dos torcedores, especialmente mulheres, crianças e idosos. O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que o consumo de álcool altera o funcionamento do cérebro, diminuindo a inibição e o autocontrole, o que pode facilitar comportamentos agressivos e violentos.

"Vemos frequentemente episódios de pancadaria, quebradeira e selvageria em estádios e pelas ruas das cidades, protagonizados por torcedores de times de futebol, boa parte deles sob efeito de álcool e até de drogas. Torcedores não — vândalos, pois as pessoas que cometem esses atos não podem ser chamadas de torcedoras. Se aprovada, essa lei vai abastecer esses vândalos com bebidas alcoólicas mais fortes e deixá-los mais valentes e reativos a qualquer tipo de provocação", complementa o deputado.

Em estados que abrigam os maiores clubes de futebol do país, o consumo desse tipo de bebida é proibido em estádios. Em São Paulo, por exemplo, há 30 anos é vedada a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica em jogos. Já no Rio de Janeiro, é permitida apenas a comercialização de cerveja, como acontece atualmente no Paraná.

O deputado destaca que a Lei Geral do Esporte proíbe a presença de torcedor embriagado ou sob efeito de drogas em estádios, ginásios ou outros locais de disputas esportivas, e ressalta que a eventual permissão à comercialização de bebidas de maior teor alcoólico estaria indo contra a lei federal, pois fomentaria a embriaguez.

Gomes afirma ainda que pesquisas do DataSenado indicam que a maioria dos entrevistados é contrária à liberação de bebida alcoólica nos estádios. Segundo os levantamentos, cerca de 71% dos entrevistados acreditam que a liberação resultaria no aumento da violência. Além disso, metade da população acredita que a proibição vigente tornou os estádios mais seguros e propícios para o público geral e para as famílias.

"Em tempos de tanta violência, uma lei vem para incentivar ainda mais violência. A principal pergunta que fica é: quem ganha com isso?", questiona o deputado.

Serviço:

Audiência Pública "Projeto de Lei nº 1156/2025, que autoriza, em recintos esportivos, a comercialização e o consumo de bebidas com graduação alcoólica de até 15% em volume"

Data: 24/06/2026

Horário: 10h

Local: Auditório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)