Os investimentos do governo do Acre em urbanização, habitação e infraestrutura ganharam novo impulso nesta sexta-feira, 19. A governadora Mailza Assis autorizou a aplicação de mais de R$ 45 milhões em obras e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população de Rio Branco, garantindo o desenvolvimento urbano e a promoção da dignidade para milhares de famílias.
Entre os investimentos anunciados, está a autorização da contrapartida do Estado, no valor de R$ 14,5 milhões, para a construção de 224 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A iniciativa beneficiará diretamente mais de mil moradores do Loteamento Marielle Franco.
A governadora Mailza Assis destacou que uma de suas principais prioridades é promover qualidade de vida para quem mais precisa. Para a gestora, a entrega das moradias representa um momento de celebração, por garantir às famílias beneficiadas a oportunidade de viver em um lar seguro e adequado.
“São avanços que estamos trabalhando fortemente para garantir vários direitos e justiça social para atender a população que mais precisa. Uma sociedade justa é aquela que reconhece as diferenças e cria oportunidades para que todos possam seguir em frente com dignidade”, declarou.
Além disso, a chefe do Executivo estadual agradeceu ao governo federal pelo apoio destinado ao Acre e destacou a importância da parceria para a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. “É um grande avanço e uma política pública necessária para o nosso estado. Agradecemos a participação e o empenho de todos que contribuem para tornar esse projeto realidade”, afirmou.
A participação do governo estadual se faz presente na garantia da área destinada à implantação do conjunto habitacional, na execução das obras de infraestrutura, na elaboração dos projetos técnicos e na realização de melhorias em saneamento básico.
A execução das obras ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb). Segundo a secretária Samilca França, o aporte do Estado é decisivo para o início da construção das moradias, garantindo que as unidades sejam entregues com qualidade às famílias contempladas.
“Sem a contrapartida do Estado, essa obra não tem como avançar. A Caixa Econômica Federal, que atua como agente operador da União, realiza uma análise do empreendimento e identifica o valor que precisa ser aportado para garantir sua viabilidade”, explicou Samilca.
O Minha Casa, Minha Vida – Entidades é uma modalidade do programa habitacional federal voltada ao atendimento de famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Em Rio Branco, a Associação Esperança de um Novo Milênio foi contemplada.
De acordo com o representante da associação e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Jamyr Rosas, o investimento representará uma transformação na vida das mais de mil pessoas que serão beneficiadas.
“O movimento social mostrou que é possível construir um conjunto habitacional com moradias dignas, pavimentação, abastecimento de água, rede de esgoto e toda a infraestrutura que as famílias merecem. É uma parceria pela qual só temos a agradecer”, disse Rosas.
Segundo o coordenador, as moradias terão área construída a partir de 50 metros quadrados: “Teremos ruas asfaltadas, parada de ônibus e toda a estrutura exigida pelo programa, incluindo biblioteca e salão de festas.”
A governadora Mailza Assis também assinou a autorização para a abertura do processo licitatório das obras de drenagem e urbanização do Igarapé Amaro, no trecho localizado na região da Estrada do Calafate.
O projeto foi concebido com base em uma abordagem integrada, que alia soluções de engenharia hidráulica à recuperação ambiental, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas, reduzir alagamentos e promover a revitalização da área.
A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e conta com investimento total de R$ 31,45 milhões. Desse montante, R$ 6 milhões correspondem à contrapartida do governo do Estado, destinada a acelerar a execução do projeto por meio da realização de serviços como terraplanagem, estudos geotécnicos, pavimentação, drenagem pluvial e outras intervenções de infraestrutura.
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