A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), enviou uma comitiva de 12 colaboradores para um treinamento intensivo sobre a reforma tributária, realizado na terça-feira (23/6) em Campinas. Com a iniciativa, que atende a uma determinação direta do governo municipal, São Sebastião foi um dos primeiros municípios do Litoral Norte a iniciar a preparação prática de seu corpo técnico para as novas diretrizes econômicas previstas para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.
O grupo de trabalho foi composto por representantes de setores estratégicos como Tesouraria, Contabilidade, Dívida Ativa e Inspetoria Fiscais de Renda, além da presença do chefe de secretaria da Fazenda, Rodrigo Caldeira. O objetivo central do treinamento é compreender o novo fluxo financeiro nacional.
No modelo que entrará em vigor, o IBS será centralizado, gerido e coordenado pelo Comitê Gestor do IBS criado pela reforma tributária.
Diferente de muitas gestões municipais que temem a perda de arrecadação com a extinção e unificação de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a estratégia de São Sebastião é utilizar a transição como uma janela de oportunidade.
De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Figueiredo, a capacitação visa preparar o corpo técnico para monitorar, identificar e reivindicar ativamente as receitas de direito do município dentro do novo sistema centralizado. Além disso, a reforma abre espaço para uma revisão profunda da eficiência fiscal municipal.
Conforme a equipe técnica, o conhecimento absorvido permitirá encontrar novas oportunidades de arrecadação e desatar nós burocráticos de receitas que hoje possam estar travadas ou esquecidas. “É para evitar o cenário de insegurança que São Sebastião está agindo antes de todo mundo”, disse Figueiredo.
Ainda conforme ele, a estratégia desenhada pela Secretaria da Fazenda é utilizar a transição como uma janela de oportunidade para revisar a eficiência fiscal do município. “A capacitação técnica visa preparar a equipe para monitorar o novo fluxo de repasses e, ao mesmo tempo, identificar novas fontes de arrecadação que hoje possam estar travadas na burocracia”.
A capacitação técnica a Campinas representa a primeira etapa de um planejamento maior. A Secretaria da Fazenda já projeta para o segundo semestre trazer um curso similar para São Sebastião, adaptando integralmente o conteúdo teórico à realidade socioeconômica local.
O objetivo da nova etapa será expandir a capacitação e envolver todas as secretarias e pastas municipais que lidam diretamente com a emissão de notas, contratos públicos e arrecadação tributária como Saúde, Educação e Planejamento, garantindo que toda a máquina pública esteja alinhada e pronta para a transição.
#PraTodosVerem:imagens mostram os servidores no treinamento, homens e mulheres, dentro de uma sala, onde tem um monitor de apresentação com caixa de som, na cor preta ao lado; em um outro momento, a imagem mostra a apostila do treinamento. Fim de descrição.
