A Prefeitura de Belém, por meio Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), deu posse na quinta-feira, 25, aos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), titulares e suplentes, para o biênio 2026/2028. A cerimônia, realizada no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura, atende ao Decreto Municipal 114.450/2026, de 8 de junho de 2026.
O Conselho é composto por cinco representantes de instituições governamentais e dez de entidades da sociedade civil escolhidos na eleição que ocorreu em março de 2026.
Criado por meio da Lei 7.823/1997, CMDDH é órgão colegiado que promove o controle social por meio da escuta, diálogo e construção coletiva para a execução e o fortalecimento de políticas municipais que garantem cidadania, dignidade humana e defesa dos direitos fundamentais da população de Belém .
Larissa Martins, titular da SEDH, destaca que o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos é uma importante instância que formula, acompanha e fiscaliza políticas públicas municipais de direitos humanos.
Representante Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o geógrafo Francisco Batista afirma que o CMDDH é uma importante conquista da sociedade.
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Integrando pela primeira vez o CMDDH, a regional Norte da União Nacional dos Estudantes (UNE Região Norte) quer dar voz aos estudantes das universidades públicas e privadas, em especial aqueles que moram em áreas em situação de vulnerabilidade social.
Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA)
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
Câmara Municipal de Belém (CMB)
Defensoria Pública do Estado Do Pará (DPE)
Movimento República de Emaús
Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região (CRP10)
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANP)
Instituto John Heliton
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Pará (CTB-PA)
Instituto Popular Eduardo Lauande (IPEL)
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Instituto Ariri Vivo