Pioneira no país, SC estrutura Linha de Cuidado para pessoas com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista

Foto: Arquivo / SecomGOVSC

Santa Catarina é protagonista nacional nas políticas públicas voltadas às pessoas com Deficiência Intelectual (DI) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Governo do Estado iniciou a implantação da Linha de Cuidado para Pessoas com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista – Linha DI TEA, com um projeto-piloto na Foz do Itajaí, aprovado na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após implantação nas oito macrorregiões, o estado contará com 34 novos serviços habilitados, com investimento mensal de R$ 2,55 milhões em recursos estaduais.

Elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e aprovada pela CIB em outubro de 2025, a Linha de Cuidado organiza os serviços da rede de atenção à saúde, definindo fluxos de referência e contrarreferência, competências da Atenção Primária e da Atenção Especializada, além do vocacionamento dos serviços em cada região. A proposta contempla ações em todos os pontos da Rede, com fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e capacitação contínua dos profissionais em nível macro e microrregional, coordenada pela área técnica estadual. 

“Mais uma vez, Santa Catarina se destaca por adotar habilitações estaduais com recursos próprios para a criação de Núcleos Regionais de DI TEA. A iniciativa tem como objetivo estruturar a rede, reduzir filas de espera e minimizar judicialização, ampliando o acesso às avaliações diagnósticas e aos processos de reabilitação. A implantação da Linha ocorrerá por macrorregião, respeitando as características e necessidades de cada território. A SES realiza um diagnóstico situacional em conjunto com os grupos condutores regionais da rede de atenção à pessoa com deficiência, mapeando os serviços existentes e potenciais, definindo fluxos, agendas e aprovando, nas instâncias regionais, os recursos estaduais para novos serviços de avaliação e referência”, explica a gerente de Habilitações e Redes de Atenção da SES, Jaqueline Reginatto.

O projeto-piloto iniciou na macrorregião da Foz do Itajaí, em novembro de 2025. Após apresentação e aprovação pela CIB em maio de 2026, foram estabelecidos protocolos, fluxos e agendas, além da definição do financiamento por macrorregião com base em critérios técnicos. 

A partir de julho, começa a implantação efetiva da Linha na Foz do Itajaí, com monitoramento anual dos resultados. Paralelamente, nas demais regiões do estado, será iniciada a fase de levantamento dos serviços pelos grupos condutores regionais, seguindo os mesmos critérios. 

A implementação da Linha DI TEA em todo o Estado consolida uma política pública pioneira no país, fortalecendo a rede de cuidado, ampliando o acesso e garantindo atendimento mais ágil, qualificado e resolutivo às pessoas com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista.

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Gabriela Ressel
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