17°C 27°C
São Mateus, ES

Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária

11/07/2024 às 00h03
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto, que fez justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente que faz parte do CadÚnico. “Todo nosso objetivo foi, além de fazer um sistema melhor, mais ágil, mais simples, menos burocrático, que a gente possa ter alcançado níveis menores de uma tributação em uma base maior com percentual menor para todos os brasileiros”, disse Lira.

A regulamentação da reforma está prevista no Projeto de Lei Complementar 68/24, que foi aprovado no Plenário da Câmara e agora seguirá para análise do Senado.

Segundo Lira, essa era a mais complicada das complementações da emenda constitucional da reforma tributária, aprovada no ano passado. “Temos um país ainda muito desigual. Precisávamos encaixar o Brasil em uma forma mais simples de tratar todos os tributos, simplificando todas as vertentes”, disse Lira, ao classificar o atual sistema como um “manicômio” tributário.

“Terminamos um dia [hoje], que muitos não acreditavam alguns meses atrás, e a Câmara mais uma vez consegue entregar uma reforma que não é a melhor, mas é a possível”, disse o presidente da Câmara.

Previsibilidade
Lira ressaltou a trava incluída na proposta para que, quando a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens (CBS) chegarem a mais de 26,5%, o Executivo precisará encaminhar projeto de lei complementar propondo redução de alíquotas. “Colocamos um teto, para que a alíquota mantenha-se sempre com nível estável com previsibilidade para toda população brasileira”, explicou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Mateus, ES
28°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 27°

28° Sensação
1.78km/h Vento
47% Umidade
52% (0.16mm) Chance de chuva
06h11 Nascer do sol
05h19 Pôr do sol
Qui 29° 16°
Sex 28° 17°
Sáb 27° 17°
Dom 23° 15°
Seg 25° 17°
Atualizado às 10h30
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,47 +0,68%
Euro
R$ 5,98 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,43%
Bitcoin
R$ 377,709,48 +0,67%
Ibovespa
129,445,31 pts 0.26%
Publicidade