Por décadas, milhares de pessoas LGBTQIAPN+ enfrentaram o preconceito, a rejeição familiar e a exclusão social sem uma rede pública estruturada capaz de oferecer proteção imediata nos momentos de maior vulnerabilidade. Para muitos, a perda do vínculo familiar, a falta de moradia e as diferentes formas de violência significaram também a ausência de um lugar seguro para recomeçar. Em Belém, esse cenário começa a mudar com a consolidação de uma política pública voltada ao acolhimento, à garantia de direitos e à promoção da dignidade.
Na manhã desta sexta-feira (3), a Prefeitura de Belém deu mais um passo nessa direção ao lançar, noSalão Nobre do Palácio Antônio Lemos, oProtocolo de Acolhimento para Pessoas LGBTQIAPN+ em Situação de Vulnerabilidade Social, iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas e Bem-Estar Social (Sepes), em parceria com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
A solenidade reuniu representantes do movimento LGBTQIAPN+, autoridades municipais, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil. A abertura foi marcada pela execução do hino nacional, interpretado pelo cantor paraense Eloi Iglesias, que emocionou o público presente e deu o tom de respeito, cidadania e valorização da diversidade que norteou toda a cerimônia.
Oprotocolo estabelece um fluxo de atendimento imediato para pessoas LGBTQIAPN+ que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade, como rompimento dos vínculos familiares, desemprego, ausência de moradia, violência física, psicológica e social, além de fragilização da saúde mental.
A medida garante acolhimento humanizado enquanto a Prefeitura conclui os trâmites legais para implantação da Casa de Acolhimento LGBTQIAPN+, assegurando que nenhuma pessoa fique sem atendimento durante esse período.
“Estamos construindo uma política pública permanente, baseada no respeito, na dignidade e na garantia de direitos”, diz Bruna Lorrane.
Durante o lançamento, a secretária municipal de Políticas Públicas e Bem-Estar Social, BrunaLorrane, destacou que a atual gestão encontrou obstáculos que impediam o avanço da política pública, mas conseguiu reorganizar os processos administrativos para garantir a execução do convênio firmado com o Governo Federal.
A secretária ressaltou que, mesmo com o intervalo necessário para cumprimento da legislação e dos procedimentos administrativos da futura Casa de Acolhimento, a gestão municipal decidiu criar um fluxo permanente de atendimento para que a população não permanecesse desassistida.
A presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), EdnaGomes, participou da cerimônia e destacou que a atuação integrada entre os órgãos municipais será fundamental para assegurar proteção social às pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade.
Segundo Edna Gomes, a parceria entre a Funpapa e a Sepes permitirá um atendimento articulado, garantindo que cada pessoa acolhida tenha acesso aos serviços da assistência social, acompanhamento técnico e encaminhamento para os demais programas municipais de proteção e promoção da cidadania.
A elaboração do protocolo contou com a participação de representantes dos movimentos sociais LGBTQIAPN+, que contribuíram para definir os fluxos de atendimento e os critérios de acolhimento, fortalecendo uma política pública construída de forma participativa.
“Ver essa política pública sair do papel mostra que estamos avançando na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+”, afirma Bárbara Pastana
Para a presidente do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), BárbaraPastana, o lançamento representa uma conquista histórica para uma população que ainda sofre diariamente com a exclusão.
Ela destacou ainda que a iniciativa fortalece uma política pública permanente para garantir acolhimento e atendimento humanizado.
A presidente do Movimento de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Estado do Pará (Lesbi Pará), DJ Márcia Passos, também comemorou a iniciativa, uma reivindicação histórica do movimento.
Ela afirmou que o lançamento do protocolo representa o início de um novo momento para a promoção dos direitos humanos em Belém.
O Protocolo de Acolhimento atenderá pessoas LGBTQIAPN+ maiores de 18 anos que estejam em situação de extrema vulnerabilidade social.
Entre os principais critérios para ingresso no serviço estão:
O atendimento terá duração inicial de até três meses e será realizado por uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo e assessor jurídico.
A entrada no programa poderá ocorrer por encaminhamento de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, Conselho Municipal LGBTQIAPN+ ou por demanda espontânea.
Após a triagem, será realizada uma avaliação técnica individualizada para definição do plano de atendimento e acompanhamento contínuo, visando à reconstrução da autonomia, da cidadania e dos vínculos sociais da pessoa acolhida.
O lançamento do protocolo representa um importante avanço na consolidação da política municipal de promoção dos direitos humanos e assistência social, fortalecendo a rede de proteção para uma população historicamente marcada pela discriminação e pela exclusão.
Enquanto a Casa de Acolhimento LGBTQIAPN+ é preparada para entrar em funcionamento, o novo protocolo garante que pessoas em situação de risco tenham acesso imediato aos serviços da Prefeitura de Belém, assegurando acolhimento, atendimento especializado e acompanhamento social.