A Prefeitura de Porto Velho deu início à implantação de um dos maiores pacotes de valorização do funcionalismo público da história recente do município. Após aprovação pela Câmara Municipal e sanção do prefeito Léo Moraes, novas leis irão promover uma série de avanços para diversas categorias de servidores, corrigindo distorções históricas e fortalecendo o compromisso da gestão com quem dedica diariamente seu trabalho ao atendimento da população.
As medidas, são resultado de um amplo processo de diálogo entre a administração municipal e os representantes das categorias, construído ao longo de meses de reuniões e negociações. O conjunto de leis contempla criação de gratificações, reajustes de benefícios, reestruturação de carreiras e reconhecimento financeiro para profissionais que desempenham funções essenciais em todas as áreas da Prefeitura.
Entre os principais avanços está a transposição dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o quadro municipal, além da criação do Auxílio de Incentivo à Enfermagem, com valores de R$ 500 e R$ 700, fortalecendo o reconhecimento aos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população.
Os profissionais da odontologia também passam a contar com o Auxílio de Incentivo, que estabelece gratificações de R$ 300 e R$ 500, conforme os critérios definidos em lei.
Outro importante reconhecimento alcança os servidores que atuam na limpeza pesada com roçadeiras, conservação e manutenção do patrimônio público, que passam a receber uma gratificação de R$ 450. Já os garis conquistaram uma reivindicação histórica: a incorporação da gratificação de R$ 750 ao vencimento, garantindo reflexos positivos também na aposentadoria.
As leis também asseguram o reajuste do Auxílio de Atividades Específicas, destinado a agentes de educação ambiental, servidores da limpeza pública, secretários escolares, vigilantes e outras categorias. O benefício passou de R$ 300 para R$ 400, representando o primeiro reajuste desde 2013.
Os sessenta e nove motoristas de ambulância que realizam deslocamentos em rodovias federais a serviço do município também passam a receber uma gratificação específica, em reconhecimento à complexidade e à responsabilidade da atividade desempenhada.
Para o prefeito Léo Moraes, ver a valorização se tornando realidade representa mais do que ganhos financeiros: simboliza o respeito ao servidor público e o cumprimento de um compromisso assumido pela atual gestão."Essas leis representam o reconhecimento de quem dedica sua vida ao cuidado com a nossa cidade. Estamos corrigindo injustiças históricas, fortalecendo carreiras e demonstrando que esta gestão acredita que uma Prefeitura mais eficiente começa pelo respeito e pela valorização das pessoas que fazem a máquina pública funcionar todos os dias".
Para os servidores de diversas categorias que acompanharam a aprovação de cada uma das propostas encaminhadas pelo Poder Executivo, esse foi um momento de comemoração, que representou o fim da espera e o começo da mudança.
Com a aprovação em plenário, o processo entra em vigor a partir do mês de outubro, conforme o cronograma previsto pela administração municipal.
Texto: Letícia Regis
Foto: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)