Vereador participou de bate-papo sobre violência contra a mulher e destaca iniciativas de prevenção e proteção em Caarapó

Foto: Tania

O presidente da Câmara Municipal de Caarapó, vereador João Paulo do Dinho (PP), participou na manhã desta quinta-feira (20) de um bate-papo alusivo ao Agosto Lilás, realizado a convite das Lojas Florai. O encontro reuniu também a secretária municipal de Assistência Social, Juliana Monteiro, a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Kamila Madureira, e a psicóloga do CRAS, Jéssica Borges Fortunato.

Segundo explicou o parlamentar, a atividade visa reforçar a importância da informação, da prevenção e do fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência. Em 2026, a campanha ganha destaque especial com os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.

Para João Paulo, o enfrentamento à violência precisa ir além das campanhas do mês de agosto e envolver ações permanentes de educação e proteção. “Precisamos transformar informação em prevenção, prevenção em políticas públicas e políticas públicas em proteção – e isso, a equipe da Secretaria de Assistência Social tem feito muito bem”, afirmou.

Nesse sentido, o vereador apresentou recentemente um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Educação para Relacionamentos Saudáveis, Cultura de Paz e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar nas escolas da rede pública municipal.

Conforme a propositura do vereador, a proposta, busca trabalhar valores como respeito, diálogo, igualdade e cultura de paz, contribuindo para a prevenção da violência desde as novas gerações.

Auxílio Moradia

Outra iniciativa do parlamentar está relacionada ao Auxílio Moradia (Aluguel Social) para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam em situação de vulnerabilidade e precisem deixar o local onde vivem.

Após solicitação do vereador, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que o benefício já está regulamentado pela Resolução CMAS nº 23/2023 e pode atender situações de vulnerabilidade social, risco pessoal e necessidade temporária de moradia, mediante avaliação técnica e observância dos critérios estabelecidos.

Segundo a Secretaria, o benefício pode contemplar mulheres vítimas de violência que necessitem de moradia temporária para romper o ciclo de violência, conforme avaliação da equipe responsável e disponibilidade orçamentária e financeira.

Para João Paulo, garantir alternativas de moradia pode ser fundamental para que uma mulher consiga deixar uma situação de violência com segurança. “Nosso papel, enquanto Poder Legislativo, é buscar informações, cobrar políticas públicas e contribuir para fortalecer essa rede de proteção.”, finalizou o vereador.