Parceria entre Judiciário e Secretaria da Mulher de Caruaru reduz cumprimento de medidas protetivas para até 12 horas

O Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha reduziu o tempo para o cumprimento de medidas protetivas de urgência em Caruaru. Instalado em 2024, o núcleo funciona em parceria com as Secretarias da Mulher de Caruaru e de Pernambuco e a Polícia Militar, por meio do 4º BPM. A equipe, formada por cinco oficiais de Justiça, passou do prazo inicial de até 48 horas para menos de 24 horas e, desde junho de 2026, cumpre e devolve os mandados com resultado positivo em até 12 horas.

Desde a implantação, foram recebidos 5.653 mandados, dos quais 5.071 tiveram resultado positivo, com índice de 89,71%. O resultado positivo significa que o agressor foi localizado e notificado sobre a medida protetiva e a vítima, informada sobre seus direitos e a rede de proteção. A taxa chegou a 95,40% no segundo semestre de 2025 e está em 93,98% em 2026.

Entre os resultados negativos, a maioria corresponde a casos em que os agressores haviam se mudado para outros municípios. Nessas situações, são adotados os procedimentos judiciais cabíveis, incluindo a intimação por edital, quando determinada pela Justiça.

A atuação integrada começa na Delegacia, passa pelo Judiciário e chega ao NIOJ para o cumprimento da ordem, com a Secretaria da Mulher de Caruaru integrada à rede de proteção. “O NIOJ é uma peça fundamental na rede de proteção. Por meio desse trabalho, conseguimos dar mais agilidade ao cumprimento das medidas e segurança para essas mulheres. Enquanto o prazo para o cumprimento é de até 48 horas, o NIOJ consegue realizar esse trabalho em até 12 horas.”, explica Adrielle Penedo, gerente de Articulação e Justiça da Secretaria da Mulher.