Sefaz dá continuidade à fiscalização na venda de bicicletas elétricas na Grande Vitória

Dando continuidade à fiscalização em locais que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória, iniciada em setembro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nesta quinta-feira (17), diligências em dois estabelecimentos que comercializam o produto.

Em um dos estabelecimentos, localizado na Serra, a equipe de auditores da Subgerência Fiscal Região Metropolitana realizou a contagem de estoque, totalizando 1.550 bicicletas de diversos modelos. A contagem de estoque subsidiará possível auto de infração a ser lavrado em procedimento específico de auditoria.

Além disso, houve a apreensão de diversos documentos (pedidos de compra e venda e notas fiscais) encontrados no estabelecimento. A apreensão será analisada pelo setor de inteligência da Receita Estadual, a fim de se verificar a existência de possíveis ilícitos.

No outro estabelecimento, em Viana, a equipe de fiscalização constatou que a empresa, apesar de emitir e ser destinatária de documentos fiscais, não está em efetivo funcionamento. Por isso, foi realizado o bloqueio preventivo para a emissão e a recepção de documentos fiscais.

“O bloqueio se faz necessário nessas situações, para coibir fraudes e operações simuladas”, explicou o subgerente fiscal da Região Metropolitana, o auditor fiscal Helder Costa Leão.

Ele destacou que indícios de irregularidades em estabelecimentos que comercializam bicicletas elétricas surgiram dos diversos cruzamentos de dados realizados pela Receita Estadual. Em setembro, diligências realizadas em dois pontos de venda, em Vitória, flagraram irregularidades que resultaram na aplicação de autos de infração no valor de R$ 267 mil, dos quais R$ 141 mil já foram pagos.

“A Receita Estadual seguirá acompanhando de perto esse segmento, devido às suspeitas de práticas lesivas à concorrência leal e ao fisco estadual, como a venda de mercadorias sem documento fiscal”, ressaltou Helder Costa Leão.

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