Thursday, 04 de June de 2026
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Senado Federal

Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no...
Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão

Também relator, Rodrigo Cunha foi favorável aos projetos sob seu parecer e destacou o papel das rádios comunitárias - Foto: Geraldo Magela/Agência ...
Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. ...
Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia ...
Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o relatório do projeto de lei que prorroga por dez anos e...
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte

Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...
CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...
Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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