Tuesday, 16 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

Texto segue para o Senado
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Texto segue para o Senado
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Projeto segue em análise na Câmara
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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