Thursday, 18 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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